Processo 180614/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 02/05/2002 16:32
Autuado em 02/05/2002 16:32
Oficio de encaminhamento 071/02
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1841/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1841/ 2006 Aprovação HENRIQUE NAIGEBOREN
11/07/2006 Acórdão   1841/ 2006 Aprovação HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/05/2002 11:05 90800/02 RELATÓRIO
15/05/2002 11:05 491756/01 RELATÓRIO
15/05/2002 11:05 379310/01 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
23/07/2003 10:48 do Protocolo nº 13878/03
23/07/2003 10:25 do Protocolo nº 473875/02, referente juntada de documentos.
06/09/2002 09:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1201/02-DG-04 (fls.46)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1841/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2006 15:28 DP Processo em remessa externa
31/07/2006 17:05 DP  
20/07/2006 12:12 GP  
13/07/2006 10:57 S1C  
12/07/2006 13:59 DG  
20/03/2006 14:04 GCHN  
15/03/2006 15:55 DG  
23/07/2003 11:09 GCQCS  
23/07/2003 10:44 DG  
23/07/2003 10:10 SMPjTC  
23/07/2003 09:10 DG  
31/03/2003 10:25 SMPjTC Parecer nº 9599/2003 - aprovação
17/02/2003 14:08 DIJUR Parecer nº 1938/2003 - Prestação de Contas do FEAP - exercício de 2001. Pela aprovação com ressalva.
15/01/2003 15:44 DCE Instrução nº 36/2003 -
13/12/2002 16:45 DG  
20/11/2002 11:27 SMPjTC Parecer nº 16599/2002 - diligência
18/10/2002 11:36 DIJUR Parecer nº 11079/2002 - Prestação de Contas Estadual. Irregularidades apontadas pela IGC. Pelo encaminhamento de ofício à entidade para o exercício do contraditório.
04/10/2002 11:10 DCE Instrução nº 146/2002 -
21/08/2002 12:19 DG  
02/05/2002 16:31 DCE Instrução nº 93/2002 -

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